Decreto diarias 2015

Decreto diarias 2015

Decreto nº 112, de 03 de junho de 2015 institui o sistema de gestão de viagens - gv no âmbito do poder executivo estadual, altera o. A assembleia de minas é o poder legislativo do estado de minas gerais, com 77 deputados eleitos pelo voto popular. Decreto nº 285, de 3 de agosto de 2015 dispõe sobre o expediente administrativo no âmbito da secretaria de estado da segurança pública (ssp) e. Ministro da agricultura destaca potencial do tocantins em produção de grãos destaque foi feito durante a abertura oficial da colheita de grãos safra 2017/2018. Foi publicado nesta quinta-feira (0406) o decreto nº 112 que atualiza o valor das diárias para servidores estaduais 04 de junho de 2015, 18h00 12 3.

No uso da autorização legislativa concedida pela lei nº 42/2014, de 11 de julho, aprova o novo código do procedimento administrativo decreto-lei nº 4/2015. Decreto estadual nº 1359/2015 regula o acesso a informações previsto nos incisos x e xxxiii do art 5º e no inciso ii do § 3º do art 37 da constituição. Rio grande do norte decreto nº 25155, de 04 de maio de 2015 dispõe sobre as indenizações previstas no. Formulários de diárias - 2015 formulário para solicitação de diárias (versão excel) decreto nº 7707, de 30 de agosto de 2012 e publicado em 03/09/2012. Decreta: art 1 o este decreto regulamenta o controle de frequência dos servidores da administração direta de 25 de setembro de 2015. 2 - as diárias devem ser pagas antecipadamente, conforme previsto no § 1º, do art 1º do decreto estadual nº 734/1992 de 20 de novembro de 2015.

Decreto 2010 2015 luzerna sc - fixa valor de diÁrias que especifica e dÁ outras providÊncias. Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da administração centralizada e das autarquias, bem como aos componentes da polícia militar do estado de são. Ordenação para pesquisa : data da norma número da norma pode ser necessária a instalação de um visualizador de arquivos de formato pdf. 1 município de itaquiraí estado de mato grosso do sul cnpj 15403041/0001-04 rua campo grande, 1585 – centro - cep - 79965-000. Decreto nº 13169 de 12 de agosto de 2011 dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder. Página 32 - terceiros do doema de 25/03/2015 decreto prefeitura municipal de paÇo do lumiar - ma decreto nº 1909, de 19 de marÇo de 2015.

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(vide decreto nº 8433, de 2015) brasília, 2 de março de 2015 194o da independência e 127o da república dilma rousseff josé eduardo cardozo antônio carlos. Publicado: 16/04/2015 18h20 2/3/2011 - o governo federal publicou hoje na edição extra do diario oficial da união, datado de 01/03/11, o decreto 7446. Direta, autárquica e fundacional, regula-se pelo disposto no presente decreto art 2º as diárias são devidas aos servidores que se afastarem, em serviço. Decreto 26113 2015 salvador ba - altera os valores das diÁrias dos agentes pÚblicos da prefeitura municipal do salvador, previstos no decreto nº 21876/2011 que. Publicado: 22/05/2015 20h35, última modificação: 22 (decreto 5482, de 30 de junho de 2005, portaria interministerial nº 140/06 mp.

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